Garçon e o deputado Arnaldo Farias de Sá
O Deputado Federal Lindomar Garçon-PV, vai realizar neste domingo , dia 18 em Porto Velho audiência Pública para debater a PEC- 300( Proposta de Emenda Parlamentar) dos policiais militares.
Essa audiência que terá início às 14h, no auditório do Rondon Palace Hotel, irá tratar de assuntos referentes a equiparação salarial dos policiais militares com os militares do Distrito Federal, e contará com as presenças dos titulares que compõem a comissão, e com o próprio autor da matéria, o deputado Federal Arnaldo Farias de Sá, PTB-SP com o relator Major Fábio-DEM-PB e com representantes sindicais, dos militares, e autoridades estaduais.
Essa PEC 300 altera a redação do § 9 do Art.44 da Constituição Federal e estabelece que a remuneração dos Policiais Militares nos estados não pode ser inferior a remuneração dos PMs do Distrito Federal.
Garçon confirma também que essa alteração se aplica aos integrantes do Corpo de Bombeiros, militar e aos Inativos.
O deputado recebeu apoio incondicional do próprio governador Ivo Cassol e da comandante da PM coronel Angelina Ramires, para que mantenha seus trabalhos em defesa dos policiais militares.
Para nós e para a classe militar é muito importante esse apoio do governador porque reforça a nossa luta pela aprovação desta PEC, afirma o parlamentar. Agora estamos mais confiantes na aprovação desta matéria, por saber que em Rondônia o comandante da classe militar se uniu a nossa luta. Esperamos contar com mais apoio, pois só assim veremos essa PEC aprovada num curto espaço de tempo como deseja os nossos policiais militares, destaca o deputado.
Ao integrar a titularidade desta PEC o parlamentar reafirmou sua disposição em trabalhar para que esses militares tenham seus direitos garantidos, e já definiu como uma das primeiras iniciativas a realização de audiências públicas nos estados para conhecer de perto a realidade salarial destes militares.
Garçon confirma que mais duas audiências públicas serão realizadas em estados da região norte. Segundo ele, através destas audiências, vamos conhecer a real situação salarial de cada militar para que possamos elaborar um relatório que seja substancial e que possa garantir a aprovação desta PEC.
Sei que estou assumindo uma grande responsabilidade ao integrar tão importante PEC de abrangência nacional que defende a equiparação salarial dos PMs e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal que hoje, dependendo da situação, um militar pode receber até 4 mil reais em Brasília, enquanto no restante do país temos casos em que com as consignações, pensões e as despesas comuns os PMs, nas horas de folga são obrigados a realizar serviços extras( bicos) para complementar os salários, e isso não é justo, ressalta o parlamentar. Vamos lutar e aprovar esta PEC-300 e com isso equipará os salários destes profissionais que arriscam a vida para garantir a segurança da sociedade, defende o deputado.
Sei que a aprovação desta PEC pode até demorar, mas não vamos desistir enquanto ela não for aprovada, garante o deputado Garçon.
Ascom